O Pré-escolar é um serviço socio-educativo que se destina a proporcionar actividades variadas, a crianças dos 3 aos 5 anos, de forma a prestar a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida, sendo complementar da acção educativa da família, com a qual deve estabelecer estreita relação, favorecendo a formação e o desenvolvimento equilibrado da criança, tendo em vista a sua plena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e solidário.